2332 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA (NFS-e) |
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2887 - RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA (PRODUÇÃO DE PETRÓLEO) |
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2918 - INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO |
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7446 - REGULAMENTA LEI OS DISPOSITIVOS DA LEI 1664 DE 2010 (ISSQN) |
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BOLETIM DE COLETA DE DADOS CADASTRAIS DE IMÓVEIS |
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CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE NOTAS (PORT 024/SMF-GS/2021) |
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Consultar Dados Cadastrais webservice 2.04 |
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Consultar RPS disponível WebService 2.04 |
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Consultar Url Nfse WebService 2.04 |
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DECLARAÇÃO DE POSSE |
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Decreto 6654/2016 - Regulamenta a Concessão, Alteração, Paralisação e Baixa de Licença de Alvarás |
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Decreto 7185/19 - REMAS |
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Download do DOCAM 1 |
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Download DOCAM 2 |
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Download DOCAM 3 ( Autônomo_Feirantes ) |
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Download Formulário Certidão Negativa de Retenção de ISS |
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Download Formulário 2° Via de Alvará |
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DTE - INSTRUÇÕES PARA CIÊNCIA |
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INSTRUÇÕES SOBRE ALVARÁ TRANSITÓRIO |
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Integração NFS-e Abrasf versão 2.04 - Instruções gerais |
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Integração NFS-e Abrasf versão 2.04 - Manual Abrasf e modelos |
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Lei_1664_CTM |
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Manual de orientação do contribuinte 2.04 |
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Manual Prático de Permissões no ISS.Net Online |
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Manual Prático DES-IF |
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MODELO CARTA DE ANUÊNCIA |
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Módulo de segurança para acesso via certificado digital (e-CPF) |
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PASSO A PASSO ALVARÁ ONLINE |
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Portaria 013 SMF/2020 |
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Relacionamento CNAE x Item LC |
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REQUERIMENTO ALTERAÇÃO ITBI |
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REQUERIMENTO DE ALVARÁ TRANSITÓRIO |
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REQUERIMENTO DE BAIXA DE DÉBITOS |
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REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE NOTAS |
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REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE TRIBUTOS |
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REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO INDEFERIMENTO DO SIMPLES |
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REQUERIMENTO GERAL (FAZENDÁRIO) |
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REQUERIMENTO GUIA ITBI |
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REQUERIMENTO REAVALIAÇÃO ITBI |
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REQUERIMENTO RESTITUIÇÃO ITBI |
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Manual de Utilização |
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