| Atualização NFSe - Versão 2.04 |
|
| Cancelamento de NFS-e via Integração |
|
| CNAEs - Institui os critérios para classificação de atividades |
|
| Código Tributário Municipal – versão consolidada – LC 0201 e alterações |
|
| Converge versão 2.04 |
|
| DE 352-03 NF Avulsa |
|
| DE Nº 19 - 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - CARTA DE CORREÇÃO |
|
| DE Nº 75 - 23 DE ABRIL DE 2024 - HORÁRIOS DE ATENDIMENTO |
|
| DE nº 92/2021 - regulamenta a Lei Municipal 6545/2021 (livre exercício de atividade econômica) |
|
| Declaração de Endereço - PF (Declaração de Residência) |
|
| Declaração de Endereço - PJ |
|
| Declaração de Endereço de e-mail - Telefone (PF) |
|
| Declaração de Endereço de e-mail -Telefone -Home Page (PJ) |
|
| DECRETO 83 DES-IF |
|
| Decreto 93-2024 - Revogação da M4 |
|
| Decreto 97 FIDISS - P. F |
|
| Decreto 97 FIDISS - P. J |
|
| Decreto 97 que trata da inscrição no cadastro fiscal do Imposto Sobre Serviços - ISS |
|
| Decreto Executivo 27/2015 |
|
| Decreto Executivo 338/03 |
|
| Decreto Executivo 408-2002 - Sociedade de Profissionais |
|
| Decreto Executivo 540-2002 - Sociedade de Profissionais |
|
| Decreto Executivo 73 - 2017 Construção Civil |
|
| DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2017 - Geração de guia por Ofício caso não realizado no prazo de 30 dias |
|
| DECRETO EXECUTIVO Nº36, DE 29/03/2021 (Prorrogação da 2º e 3º parcela autônomos) |
|
| Decreto nº 20, de 22 de Fevereiro de 2023 |
|
| Desautorizar Contador/Procurador (realizado pelo Contador) |
|
| Desautorizar Contador/Procurador (realizado pelo Sócio) |
|
| DTE - Comunicado ao contribuinte |
|
| DTE - Decreto Executivo nº 137-2018 |
|
| DTE - Instrução Normativa nº 07/2020 |
|
| DTE - Lei Complementar nº 67-2008 |
|
| Entrega via Malote - Notas M4 |
|
| ERRATA DATA M4 - MEI INST. NORMATIVA Nº 04 |
|
| FORMULÁRIO DENÚNCIA ESPONTÂNEA |
|
| IN 03-2020 - Obrigatoriedade opção Simples Nacional Sistema ISS.Net |
|
| IN 07-2015 - DEZ2015 - RECADASTRAMENTO |
|
| IN 08-2016 - MAI2016 - RECADASTRAMENTO |
|
| IN 09 e 10 2018 POS (Point of Sale) |
|
| IN 13-2016 - INSC OFIC SUBS TRIB, BAIXAS, NF AVULSA E OUTROS |
|
| IN 14/2018 - ABERTURA PROCESSO PROTOCOLO GERAL |
|
| INST. NORMATIVA Nº 04 |
|
| INTEGRAÇÃO - NFSe Versão 2.04 - Arquivos Públicos ABRASF |
|
| Integração NFS-e Abrasf versão 2.04 - Manual Abrasf e modelos |
|
| LC 150.2022 ALTERA LC 002.2001 ISS |
|
| Lei 6.913/2024 - Isenção Transporte Coletivo |
|
| Lei 6545/2021- Livre Iniciativa e ao Livre exercício da Atividade Econômica |
|
| Lei 6726/2022 - Isenção de ISSQN para o transporte coletivo |
|
| Lei Complementar 109/2017 |
|
| Lei Complementar 112/2017 |
|
| Lei Complementar 116/2003 (Federal) |
|
| Lei Complementar 27/04 |
|
| Lei Complementar 28/04 |
|
| Lei Complementar 40/06 |
|
| Manual App NFSe - Android |
|
| Manual App NFSe - iOS |
|
| Manual APP Nota Fácil |
|
| Manual com Orientações Gerais/Prático Sobre o Recadastramento - atualiz. 05-04-2017 |
|
| Manual do Contribuinte |
|
| Manual DTE - Manual de Utilização |
|
| Manual Prático - Carta de Correção - CC-e SM versão 01-2022 |
|
| Manual Prático DES-IF - (Novo módulo 2022) |
|
| MEI - Sala do Empreendedor SebraePrefeitura |
|
| MODELO DE PROCURAÇÃO - REPRESENTAR EMPRESA |
|
| MODELO DE PROCURAÇÃO PARA RETIRAR SENHA |
|
| Módulo de segurança para acesso via certificado digital (e-CPF) |
|
| Obrigatoriedade NFSe MEIs 01/09/2023 Resolução do Comitê(CGSN) nº169 |
|
| Oficio 99-2023 - Prorrogação Prazo NFSe versão 1.0 |
|
| Ofício nº 183- Rotinas PROCURAÇÕES E M-6 |
|
| Orientações do navegador GOOGLE CHROME para funcionamento do ISSNet |
|
| Orientações do navegador MICROSOFT EDGE para funcionamento do ISSNet |
|
| Orientações do navegador MOZILLA FIREFOX para funcionamento do ISSNet |
|
| Orientações Integração 28-02-2023 (Versão 2.04) |
|
| Orientações Integração 28-02-2023 anexos (versão 2.04) |
|
| ORIENTAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES MUNICIPAIS NO SISTEMA ISS.NET |
|
| Regras Arredondamento - Norma ABNT NBR 5891 |
|
| Relacionamento - CNAE x LC 116 - atualizado 28-09-23 |
|
| Relacionamento CNAE x Item LC 116/2003 |
|
| Relatório Constribuintes Substitutos Tributários - Atualizado em 13-08-2024 - EXCEL |
|
| Relatório Constribuintes Substitutos Tributários - Atualizado em 13-08-2024 - PDF |
|
| Resolução nº 57/2020 CGSIM - definição atividades de "baixo risco" - liberdade econômica |
|
| SOLICITAÇÃO DE NOVA OU ALTERAÇÃO DE SENHA - Oficio n° 183 |
|
| Manual de Utilização |
|